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O Diretor Geral do HUST, Alciomar Marin, acompanha representantes de entidades hospitalares em reunião com promotoria do Ministério Público de Santa Catarina
O Diretor Geral do Hospital Universitário Santa Terezinha (HUST) e demais representantes da AHESC-FEHOESC-FEHOSC reuniram-se, na tarde desta quarta-feira (04), com a promotora de Justiça, Caroline Zonta, Coordenadora Adjunta do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) do Ministério Público de Santa Catarina. A reunião, convocada pelo MP-SC, também contou com representantes dos principais hospitais do estado, tratou sobre o atraso no repasse de recursos para os prestadores de saúde, e as principais dificuldades enfrentadas pelo setor nesse período de crise.
As entidades hospitalares trouxeram para o debate a realidade dramática em que se encontram os hospitais privados e filantrópicos, responsáveis por 70% dos atendimentos do SUS em Santa Catarina. Serviços de extrema relevância reconhecida pelo estado, porém, não recebem pelos serviços prestados à população. Conforme dados levantados pelas entidades, a dívida de 44 hospitais supera 110 milhões de reais.
- Nós buscamos uma solução para esse problema que atinge todo o Estado. Agradecemos o convite e a oportunidade de abrirmos uma discussão junto ao Ministério Público, para que haja solução para esse caos, pois nosso setor precisa ser ouvido. A crise está tão intensa, que hoje precisamos pegar dinheiro emprestado para pagar salário de funcionários - falou o presidente da AHESC, Altamiro Bittencourt
Dentre os serviços que necessitam manutenção está o Mutirão de Cirurgias Eletivas, que não recebe o repasse de acordo com o calendário de pagamento, desde 2016. Além disso, entre os anos de 2016 e 2017, não houve repasse do Incentivo Hospitalar, criado para hospitais filantrópicos que atendem ao Sistema Único de Saúde (SUS), com um recurso total previsto de 24,4 milhões por ano. E ainda os valores de atendimento Extra-teto, referentes aos atendimentos realizados para o SUS que ultrapassam o contrato. Esses pagamentos estão em atraso desde 2015. Como se não bastasse, as Cobranças Administrativas, referentes aos insumos com códigos não cadastrados na tabela do SUS, encontram-se em aberto desde 2014. E por fim, o Custeio de Estado, que são os valores destinados ao pagamento de rubricas necessárias para a manutenção dos hospitais, que se encontra em até 6 meses em atraso.
A Promotora de Justiça, Caroline Zonta, reconheceu o grau de urgência do setor, e ressaltou que a grande preocupação está no fechamento de unidades devido à falta de recursos. Segundo a promotora, uma comissão de auditoria foi criada pelo MP, juntamente ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), para o levantamento do valor atual da dívida com os hospitais:
- Chegamos a uma situação em que serviços essenciais deixam de ser prestados à população. Foi sugerido à Secretaria de Estado de Saúde (SES), um plano de pagamento, pois há muito volume e os repasses não chegam de forma ordenada, via calendário. A nossa preocupação é deixar a sociedade com um bom atendimento em uma estrutura adequada – afirma a promotora.
Para o Diretor Geral do HUST, a situação está ficando mais grave a cada dia, sendo que as unidades de saúde estão chegando a um limite tão sufocante, que os serviços estão deixando de acontecer, e até mesmo provocando alguns fechamentos.
Ao final do encontro, foi entregue um documento formal constando a atual situação do setor e suas principais necessidades. A promotoria se encarregou de protocolar o documento junto ao TCE, e orientou que as entidades entregassem à comissão um documento com os valores atualizados das dívidas cobradas do estado.
