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Edital de concorrência - Processo Licitatório nº 03/2026
06 de Agosto de 2026Objeto:
2.1 O objeto desta licitação é a contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços médicos hospitalares para atuação em serviço de 02 (duas) Unidades de Terapia Intensiva de Adulto do Hospital Universitário Santa Terezinha- HUST, totalizando 20 (vinte) leitos, compreendendo em, no mínimo:
01 (Um) Responsável Técnico / Coordenador Geral do Serviço;
01 (um) médico diarista/rotineiro presencial para cada 10 (dez) leitos ou fração, nos turnos matutino e vespertino, garantindo cobertura 7 (sete) dias por semana;
01 (um) Médico Plantonista presencial por turno para cada 10 (dez) leitos ou fração, garantindo cobertura 24h/dia e 07 (sete) dias por semana;
Dimensionamento compatível com RDC 07/2010, Resolução CFM 2.271/2020 e Portaria GM/MS 2.862/2023.
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01_-_Edital_-_003.2026_-_Serviço_Médico_UTI_Adulto_v2.pdf
06/08/2026 -
01_ANEXO_I._Termo_de_Referência.pdf
06/08/2026 -
02_ANEXO_II._Modelo_de_Instrumento_Particular_de_Procuração.pdf
06/08/2026 -
03_ANEXO_III._Proposta_de_Preço.pdf
06/08/2026 -
04_ANEXO_IV._Declaração_de_pleno_atendimento_aos_requisitos_do_edital.pdf
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05_ANEXO_V._Declaração_-_Não_enquadramento_nas_Restrições_do_Edital.pdf
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06_ANEXO_VI._Declaração_de_Apresentação_de_Seguro_de_Responsabilidade_Civil.pdf
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07_ANEXO_VII._Declaração._Não_emprega_menores_de_18_anos_-_Reserva_de_cargos.pdf
06/08/2026 -
08_ANEXO_VIII._Declaração_de_fatos_supervenientes.pdf
06/08/2026 -
09_ANEXO_IX._Declaração_de_que_não_possui_sócios_na_Funoesc_-_Hust.pdf
06/08/2026 -
10_ANEXO_X._Declaração_de_atendimento_dos_índices_econômicos.pdf
06/08/2026
